Marcelo e as gémeas: entenda o caso

Uma reportagem da TVI alegou a interferência do Presidente da República na administração do “medicamento mais caro do mundo” a duas gémeas luso-brasileiras. Entre ditos e não ditos, o VÉRTICE explica um dos casos mais marcantes do mandato de Marcelo.

Foto: Tiago Petinga / LUSA

O polémico caso remete para dia 3 de novembro de 2023, quando o Programa Exclusivo da TVI emitiu uma reportagem que sugeria a interferência de Marcelo Rebelo de Sousa no tratamento das gémeas Maitê e Lorena, vítimas de uma doença rara.

Maitê e Lorena têm atrofia muscular espinal e, após a sua mãe, Daniela Martins, levar a cabo durante nove meses uma ação de recolha de fundos para poder sustentar os custos associados ao tratamento da doença, foram notificadas, em junho de 2020, de que receberiam o respetivo medicamento gratuitamente em Portugal, através do Serviço Nacional de Saúde.

O medicamento em causa, denominado Zolgensma, custa dois milhões de euros por toma, constituindo, portanto, no caso das gémeas, uma totalidade de quatro milhões de euros aos cofres portugueses.

A possibilidade de as mesmas terem acesso ao fármaco surgiu através do pedido de cidadania portuguesa para Maitê e Lorena, algo que foi permitido tendo em conta a dupla-nacionalidade da mãe.

Apesar do processo aparentar ser legal, o Executivo trouxe ao de cima implicações que insinuam a intervEnção política do Presidente da República.

Hospital inconformado

No Hospital de Santa Maria, onde se deram as consultas e a administração do medicamento às gémeas, pairava no ar a insatisfação dos profissionais do serviço de neuropediatria, que não queriam receber as pacientes, pois já estariam a receber tratamento no Brasil.

Em declarações à TVI, António Levy Gomes, Coordenador da Unidade de Neuropediatria do Hospital Santa Maria, explicou a situação – "O que nos questionamos é se miúdos seguidos noutros centros devem vir a Portugal só fazer o medicamento e irem-se embora", acrescentando que "corria nos corredores que era por influência do Presidente da República".

Apesar da indignação, os neuropediatras receberam "ordens superiores" que os obrigavam a tratar as crianças.

Movidos pelo desagrado, escreveram, a 28 de novembro de 2019, uma carta assinada por todos à administração, e Levy Gomes entregou-a em mão ao então diretor clínico, Luís Pinheiro. A carta, direcionada a Daniel Ferro, antigo Presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, não consta em nenhum registo hospitalar, e tanto Luís Pinheiro como Daniel Ferro dizem não se recordar do documento.

Na carta, os médicos lembravam à administração que existiam "múltiplos pedidos" de diversas crianças com a mesma doença, mas que o hospital apresentava recursos limitados.

Levy Gomes explicou ao Executivo que "foi num momento em que o nosso departamento teve que fechar camas, teve que fechar serviços, porque não havia pessoal, porque não havia dinheiro. Portanto, havia aqui um contraste evidente entre a grande facilidade de outras pessoas terem acesso a 2 milhões de euros por cada doente e nós sermos obrigados a fechar serviços".

Incoerências do caso

O pedido de dupla-nacionalidade das gémeas deu-se no início de setembro de 2019, tendo sido confirmado logo duas semanas depois, dia 16.

Apesar de não terem número de utentes no Serviço Nacional de Saúde, as gémeas tinham já consulta marcada no Santa Maria, tendo a primeira ocorrido ainda antes das crianças estarem em Portugal, algo que António Levy Gomes não considera "normal". Na consulta, datada de 5 de dezembro de 2019, marcaram presença o pai e os tios.

As crianças voaram para Lisboa no dia 24 de dezembro de 2019, e foram atendidas pela primeira vez a 2 de janeiro de 2020. O dossiê de registo da inscrição de Maitê e Lorena desapareceu do hospital.

A “intervenção” de Marcelo

Para além dos rumores que corriam no Hospital Santa Maria, que sugeriam que os contactos para o avançar do tratamento das gémeas tinham começado no Presidente da República, o Exclusivo divulgou um vídeo da mãe das crianças a abordar a ligação que tinha com a família de Marcelo – “Conheci (...) a nora do Presidente, que conhecia o Ministro da Saúde, que mandou um e-mail para o hospital”.

Marcelo Rebelo de Sousa negou de imediato a ligação ao caso, afirmando, contudo, que “se vier a aparecer alguém” que diga o contrário, se predispunha a ir a tribunal.

Disse também não se lembrar de falar com o filho, Nuno Rebelo de Sousa, ou com a nora acerca da situação das gémeas, algo que Levy Gomes desmentiu, revelando uma troca de e-mails entre si e Marcelo onde o Presidente escrevia: “No meio de milhentos pedidos e solicitações, falou-me meu filho Nuno num caso específico de luso-brasileiros no Brasil. Disse-lhe logo de imediato que não havia privilégio algum para ninguém e por maioria de razão para filho de Presidente”.

Marta Temido, à data Ministra da Saúde, saiu em defesa de Marcelo, dizendo não se lembrar de qualquer contacto com o Presidente em relação a esta situação.

No entanto, consta em variados documentos hospitalares que a consulta das gémeas foi requisitada pelo então Secretário de Estado, Lacerda Sales, algo que o político negou.

Embora mais tarde tenha confirmado ao Expresso que esteve numa reunião com Nuno Rebelo de Sousa no âmbito do caso, Lacerda Sales continuou a negar o realizar de quaisquer favores -  "Nunca perguntei, deixei-o falar, simplesmente (...) De tal forma que me sensibilizou a forma como ele me apresentou o caso e perguntou-me qual seria a possibilidade da minha intervenção, a amplitude da minha intervenção neste caso. Dei-lhe informação de que se iria tratar este caso como trataria todos os outros, sem tratamento de privilégio, como é óbvio”.

O caso de Maitê e Lorena encontra-se atualmente sob investigação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) em conjunto com o Ministério da Saúde.