Estar Deputado: 12 Anos Escravo

Opinião de Miguel Seara, escritor.

Foto: Wix

Este não é um artigo sobre cinema. Não é sobre cinema, nem sequer é um artigo. Mas serve-se, sim, do famoso título 12 Anos Escravo, de Steve McQueen. Falo-vos, pois, de ser deputado, ou estar deputado (como é apanágio de alguns lembrar), e não encontro expressão que tão bem traduza aquilo que, no meu entender, deve ser o exercício do cargo: 12 Anos Escravo. Porquê 12 anos? Porquê escravo?

Sendo a duração regular de uma Legislatura, bem como de um mandato autárquico, de 4 anos, 12 anos corresponde a 3 mandatos, período máximo durante o qual a lei admite a renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais.

Durante esse período máximo (sublinhe-se máximo) de tempo, os eleitos são —  deveriam ser — chamados a responder como escravos. Não digo, evidentemente, escravos no sentido histórico do termo, porque não há nisso qualquer dignidade. Refiro-me, sim, a homens socialmente abnegados, dominados por um sentimento, uma ideia, uma causa, determinados a responder em nome de todos.

É, pois, desse tipo de políticos que precisamos.

Para tal, antes de mais, devemos assegurar que os deputados estão nas melhores condições possíveis para o fazer.

Mas não creio ser possível exercer com semelhante rigor, seriedade e paixão esse mesmo cargo durante vinte, trinta, quarenta anos. À semelhança daquilo que acontece já a nível autárquico, designadamente com presidentes de câmara e presidentes de junta, os mandatos dos deputados deveriam estar limitados a três renovações sucessivas.

Três Legislaturas é tempo razoável, mais do que razoável, para que um deputado possa apresentar todas as iniciativas legislativas que considere pertinentes e, dessa forma, contribuir para o enriquecimento do debate, a consolidação da democracia e o reforço do progresso social da nação.   

Refugiarmo-nos, como muitas vezes se refugiam os partidos, na ideia de que as bancadas parlamentares precisam de “senadores”, assim justificando a profissionalização de um exercício que se quer temporário e ocasional, revela uma certa dormência conformista, para não dizer algum atavismo, que não só permite como ajuda a perpetuar o status quo daqueles que se agarram aos cargos com dentes de crocodilo.

Se é verdade que alguns deputados, fruto da experiência dos anos, em certas matérias revelam maior conhecimento do que boa parte dos seus colegas, também é verdade que nada impede essa tão saudável partilha de conhecimento, por via da qual os membros dos partidos se devem mutuamente procurar habilitar, antes, durante e após o decurso das Legislaturas.

Tendo o mundo mudado como mudou, que garantias de conhecimento oferece um deputado eleito em 1995, na VII Legislatura, para responder aos problemas de hoje?

Quanto conformismo, quantos vícios e quanta distância face ao mundo real não terá o tempo fomentado nessa pessoa?

De certo modo, aliás, defender a insubstituibilidade de certos deputados é dizer que, sem esses, a Democracia correria risco de vida. Que seria!

Mas a verdade, sejamos factuais, é que sobrevivemos ao desaparecimento de figuras como Mário Soares, Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa, Almeida Santos, Magalhães Mota e Freitas do Amaral.

Dito isto, pergunto: quantos mais insubstituíveis se seguirão?