Ilhas do Porto recebem obras: "não são um problema, mas uma condição"

Esta é a primeira parte de uma grande reportagem sobre as ilhas do Porto. Clique aqui para ler a segunda parte.

À sombra da requalificação urbana e da constante procura imobiliária, as ilhas do Porto enfrentam um momento desafiante. São alvo de reestruturações, devido ao PRR, mas ainda lidam com a incerteza sobre o seu futuro habitacional e social, num contexto de crescente pressão no mercado imobiliário da cidade.

Ilha na Lomba. Foto: Carolina Bastos Pereira

As ilhas do Porto, complexos de pequenas casas com um corredor ou pátio exterior comum, permaneciam ocultas dos olhares turísticos na paisagem da Invicta - mas o panorama está a mudar. Com um arquipélago de quase mil núcleos habitacionais, apenas três são municipais: Bonjardim, Bela Vista, e Cortes, tendo as duas primeiras sido já alvo de reestruturação, com um investimento de cerca de 400 e 800 mil euros, respetivamente.

Agora, a história é diferente: com fundos provenientes do PRR - no valor de 7,7 milhões de euros -, a Câmara Municipal do Porto não quis erradicar as típicas casa, mas "aproveitar" o espaço da ilha da Lomba para o reestruturar e alargar as áreas habitadas. A expressão é do Vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, Pedro Baganha, que, em entrevista ao VÉRTICE, explicou o projeto.

O arquiteto começa por explicar que "as ilhas nasceram como aproveitamento da pequena burguesia, que tinha os terrenos e que os rentabilizou construindo unidades de 4 por 4 metros, ao longo de um corredor, e depois arrendando aos operários, chamando a cada um desses quartos uma casa". Para o vereador, as ilhas tipicamente precárias e sem reestruturação "são a materialização do urbanismo da miséria, da pobreza e da exclusão".

No início do século, contabilizavam-se cerca de 50 mil ilhas no Porto. Atualmente, essas ilhas abrigam uma população de aproximadamente 10 mil pessoas, o que corresponde a 5% da população total da cidade. Com áreas que frequentemente não ultrapassam os 20 metros quadrados, essas ilhas contém hoje 8 mil casas distribuídas por 957 ilhas. Com apenas 56,9% das frações em cada complexo habitadas, embora 89,6% possuam inquilinos, a situação habitacional é complexa.

No entanto, apenas 461 dessas ilhas estão localizadas dentro de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), o que as exclui dos benefícios dos instrumentos de reabilitação urbana do RJRU (Regime Jurídico de Reabilitação Urbana).

Estas ilhas abrigam no total mais de 10 mil residentes em condições degradadas, predominantemente nas mãos de proprietários privados. Este cenário contrasta com a crescente lista de espera por habitação social no Porto, que ultrapassa as mil famílias.

A resposta municipal tem sido a acomodação de cerca de 300 moradores por ano. Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, apresentou o programa 1.º Direito, que visa proporcionar moradias adequadas para mais de 26 mil famílias que vivem em habitações precárias até 2024.

Sob a premissa "reabilitar para incluir", a transformação das ilhas do Porto e o seu processo de reabilitação visam não apenas restaurar os espaços, mas também integrar comunidades e promover a inclusão social.

Pedro Baganha refere que no passado "houve campanhas de construção de habitação pública cujo objetivo era a erradicação das ilhas do Porto. Durante 120 anos houve um esforço público para acabar com as ilhas".

As perspetivas do presente são outras: "Hoje, consideramos que as ilhas não são um problema, mas uma condição. Um problema é qualquer coisa que se resolve. Uma condição é uma coisa com a qual se vive. E chegamos à conclusão que não vale a pena dizer 'vamos erradicar as ilhas'. Vamos inverter o nosso posicionamento, e aproveitar aquilo que é de aproveitar, qualificar aquilo que é de qualificar e destruir aquilo que é para destruir."

"Vamos aproveitar aquilo que é de aproveitar, qualificar aquilo que é de qualificar e destruir aquilo que é para destruir" - Pedro Baganha

Na Lomba, avança-se com demolições já este ano

A Ilha da Lomba segue-se agora na fila como próximo alvo de reabilitação. A intervenção é feita por parte do projeto Porto Vivo, através dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), numa submissão aprovada em 2022.

A escolha deste lugar para aplicar a verba estatal passou pela sua integração numa ORU (Operação de Reabilitação Urbana) já aprovada, o que permite a realização de obras com mais facilidade. Assim, a situação legal do território da Lomba dá à Câmara "mais poder de intervenção", explica o vereador.

Apesar disso, houve dificuldades, nomeadamente a "descobrir quem são os proprietários" e ainda na negociação com os mesmos. Pode haver, no entanto, expropriação, já que a integração numa ORU assim o permite.

Esta operação resultará na criação de 47 habitações, num investimento de 7,7 milhões de euros, com previsão de conclusão em junho de 2026 - prazo limite imposto pelo PRR -. O objetivo é garantir que os residentes atuais possam permanecer na Lomba após a reabilitação.

No livro Porto Vivo SRU, escrito por Aitor Varea, investigador do grupo Morfologias e Dinâmicas do Território do Centro de Estudos em Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Porto, e disponibilizado em formato digital pela Câmara Municipal do Porto, lê-se, relativamente à Ilha da Lomba: "falamos numa localização alvo de crescente interesse, tanto pela densidade de equipamentos, como pela proximidade aos transportes públicos. Em relação às dinâmicas imobiliárias, verifica-se uma forte tendência para o aumento do investimento privado".

O vereador responsável pelo Urbanismo comenta que a Câmara "não quer destruir a tipologia, quer é que as casas sejam casas. Não sejam barracos. "Desta forma, no projeto, são contempladas as interações sociais entre moradores, já que "vão existir espaços comuns, não podia ser de outra forma".

A reabilitação da Ilha da Lomba é justificada, entre outros motivos, pelas condições atuais de habitação que apresentam desafios significativos. No livro são apresentadas análises detalhadas sobre o estado das residências, incluindo a área média por tipo de habitação, a demografia da população residente e uma comparação dos rendimentos com as Ilhas do Bonfim.

De acordo com o documento fornecido pelo Porto Vivo, a análise do estado das habitações nas ilhas revela condições precárias, com falta de infraestruturas essenciais, como casas de banho e cozinhas, além de um elevado nível de degradação. Essa situação reflete desafios estruturais, incluindo a fragmentação da propriedade e limitações impostas pelo mercado imobiliário.

No que diz respeito às pessoas, os dados - ver tabela - revelam uma população envelhecida, com recursos limitados e altas taxas de desemprego, resultando em iniquidades sociais e de saúde. Propõem-se intervenções sociais específicas para melhorar as condições de vida dos residentes.

Houve uma evolução nos últimos cinco anos, com a chegada de novos residentes e um aumento do poder de compra, mas isso não se traduziu necessariamente em melhorias significativas nas habitações, apesar do aumento da rentabilidade para os proprietários.

Quando os moradores da Lomba regressarem, são prometidas melhores condições habitacionais e área das casas aumentada, "sem qualquer aumento na renda" sjá paga anteriormente, garante o vereador.

Pedro Baganha não sabe dizer para onde vão os moradores da Lomba durante estes dois anos de reabilitação, mas diz que não não terem existido muitas resistências por parte das pessoas à mudança.

O processo está em curso e as pessoas vão ser realojadas em propriedades da Câmara, numa gestão feita pela Domus social. Pretende-se que até ao final deste trimestre esse processo fique concluído para que possa começar o trabalho no terreno.

O vereador esclareceu ainda que qualquer prorietário privado pode estar habilitado a ser beneficiário próprio do projeto, já que o PRR contempla essas situações. Para isso, é necessário dirigir-se ao Balcão da Habitação Acessível, na Loja do Cidadão, para perceber se integram o grupo de pessoas em carência económica ou habitacional. Esta situação, conta ainda Pedro Baganha, aconteceu em quatro habitações na ilha Lomba: os proprietários vão ser beneficiários das obras e, no final, as casas vão voltar para a sua posse.

Desafios do presente e perspetivas do futuro

Têm existido, ao longo dos anos, tentativas de reabilitação para atrair turistas e estudantes, trazendo nova vida para algumas dessas ilhas, mas isso também gerou debates sobre os impactos sociais e a transformação dos espaços, levantando questões sobre a gentrificação e o impacto nas comunidades locais.

No meio disto tudo, um novo fenómeno emerge: o turismo e estudantes estrangeiros estão a dar nova vida a esses bairros históricos. Proprietários reformulam residências para hospedar turistas e estudantes, que se mesclam com a comunidade que lá vivia.

A maioria dessas habitações permanece nas mãos de proprietários privados, e muitas estão em condições precárias, o que levanta preocupações sobre a qualidade de vida dos residentes.

"As ilhas podem começar a constituir artefactos urbanísticos interessantes para a permanência das pessoas em zonas sujeitas a grande pressão urbanística" - Pedro Baganha

No entanto, apesar de "as ilhas não contribuírem de forma dramática para o incremento do parque habitacional", Pedro Baganha considera que "se elas forem requalificadas podem começar a constituir artefactos urbanísticos interessantes para a permanência das pessoas em zonas sujeitas a grande pressão urbanística, e encaradas desta forma podem contribuir para a política de habitação municipal".

O arquiteto confessa ainda que "já não há tempo" para entrar com mais um projeto através do PRR, que termina esta ano, mas "o 1º Direito não acaba com o PRR". Indica ainda S. Vítor como a única zona que reúne as mesmas características que a Lomba, e é portanto propícia para uma futura reabilitação.