Ilhas: Um Porto que nem sempre esteve Vivo

Esta é a terceira parte de uma grande reportagem sobre as ilhas do Porto. Clique aqui para ler a primeira parte e aqui para ler a quarta.

Os problemas de habitação e saúde pública das ilhas do Porto levaram à execução de inúmeros projetos de resolução ao longo dos anos. Poucos obtiveram resultados significativos.

Bairro de S. Vítor, construído durante o PREC. Foto: Carolina Bastos Pereira

As ilhas do Porto constituem, desde o seu início, um desafio para o Município. Construídas para tentarem dar resposta a uma população a multiplicar-se, atraída pela revolução industrial, as habitações rapidamente se mostraram incapazes de proporcionar uma boa qualidade de vida a quem lá habitasse.

Estes núcleos, portanto, ficaram associados a um problema de saúde pública que suscitou várias intervenções a nível de higiene. Entre 1940 e 1943, por exemplo, assistiu-se a uma campanha de salubrização das ilhas que visava demolir uma em cada três casas, resultando numa diminuição ao nível da densidade das mesmas.

Assistiu-se também, no final dos anos 50, ao "Plano de salubrização das ilhas do Porto", cujo objetivo passava pela sua erradicação e realojamento prévio dos moradores.

 

O programa SAAL

Neste contexto, para tentar dar resposta aos problemas suscitados pelas ilhas, surgiu o projeto SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local), decorrente entre 1974 e 1976 - saído do Período Revolucionário em Curso (PREC), logo após a revolução de abril, como promotor da valorização cultural e patrimonial destes núcleos e dos seus residentes. O projeto acabou por se revelar fragilizado devido à falta de apoio estatal, tendo subitamente chegado ao fim sem conseguir reabilitar qualquer ilha.

O SAAL tinha como objetivo a construção habitacional para responder às dificuldades de famílias desfavorecidas e, no Porto, em São Vítor, contava com um projeto arquitetónico de Siza Vieira.

Vilas Boas é o antigo presidente da Associação de Moradores de São Vítor, e fala sobre a falta de eficácia no projeto. Afirma ter sido amigo de Siza Vieira, mas diz sentir que o arquiteto "abandonou" a iniciativa.

Denuncia também falhas no projeto: "não se compreendia, por exemplo, que a minha mãe, uma pessoa pesada, chegasse à janela e tivesse de se apoiar apenas naqueles vidros enquadrados com umas madeirinhas muito finas. Eu muitas vezes debati isso com ele e disse que não estava correto". Remata ainda que "havia dinheiro para fazer casas ricas e de boas condições para nós, mas acabou por se fazer casas assim".

A falta de verbas levou a que fosse o próprio Vilas Boas a investir na sua casa: "eu reconstruí a casa a meu custo. Não tive fundos de maneio de ninguém para a fazer".

Com o fim do processo SAAL, a reabilitação das ilhas deixou de estar presente nas intervenções estatais ou municipais durante anos, mas recentemente tem havido mais investimento neste tipo de complexos habitacionais.

Reabilitação na Bela Vista

Em 2013, a Câmara Municipal investiu cerca de 400 mil euros num laboratório (Laboratório Habitar e Sociedade) com o objetivo de reabilitar ilhas da cidade, de forma a melhorar as infraestruturas e condições das casas, rejuvenescer os moradores com a instalação de jovens, e realojar os antigos habitantes.

Uma das ilhas escolhidas para abranger este projeto foi a ilha da Bela Vista, cujas obras de recuperação se estenderam até 2016. O projeto teve em vista a reabilitação de 35 habitações, que albergaram não só as 13 famílias já residentes como outras famílias que já tinham morado na ilha no passado.

Apesar do aparente caso de sucesso a nível estrutural, tendo existido "aumento da área das habitações, subindo-as", como afirmou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, surgem por parte dos moradores algumas queixas no que toca às condições de habitação.

Elena, ucraniana, veio viver para Portugal há 3 anos. Foi colocada na ilha da Bela Vista pela Domus Social. Em relação ao estado da sua casa, não hesita: o isolamento mostra-se o maior problema. Refere que a habitação "é muito húmida e tem muito mofo", salientando que essa situação pode constituir uma entrave à saúde.

Além disso, menciona ainda o frio que sente dentro de casa como um ponto negativo do edifício. Apesar dos contratempos, Helena assume, sorridente, que gosta de viver na Bela Vista.

Habitar Porto

Entre 2017 e 2019, destaca-se o Habitar, uma iniciativa que pretendia mobilizar o financiamento disponível para levar a cabo uma reabilitação urbana a custos controlados.

O projeto desenvolveu a sua atividade sob um protocolo com a Junta de Freguesia do Bonfim, alargando-se, mais tarde, quer a nível territorial – passando a englobar a Junta de Freguesia de Campanhã -, quer a nível administrativo – estendendo-se à DMRU (Divisão Municipal de Reabilitação Urbana).

A gravidade das condições de habitação das ilhas no Porto fez com que o foco do Habitar acabasse por se direcionar para estas mesmas, embora não tenha obtido resultados significativos na sua concretização.

A colaboração com a FAUP

Entre 2019 e 2021, nasceu da colaboração entre o Município do Porto e a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) o Programa Ponte. O programa visava melhorar as condições das casas com, por exemplo, o aumento das suas áreas e a melhoria de iluminação e ventilação, o aumento da segurança e a qualificação do interior do quarteirão com o aumento das áreas livres.

Em 2021, a revisão do Plano Diretor Municipal permitiu integrar, no seu regulamento, medidas que materializassem os critérios acima descritos.

 

O programa AIIA

Foi submetida pela Câmara Municipal do Porto, no âmbito do Programa Operacional da Região Norte 2020, uma candidatura denominada Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa (AIIA).

A AIIA é comparticipada a 85% pelo Fundo Social Europeu e, em articulação com o PEDU, promove a inclusão social, por meio da redução da pobreza e desemprego nas áreas mais debilitadas do Porto. Através do Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, surgiu um programa estratégico com a finalidade de reestruturar as ilhas da cidade.

O encargo do projeto acabou por ser atribuído à Lomba, localizada na freguesia do Bonfim, pela localização central que assume, por fazer parte de uma zona densa em serviços e com proximidade a transportes públicos, encontrando-se perto da estação de Campanhã.